sexta-feira, 20 de maio de 2011

Decifrando a decisão do STJD

Ontem o STJD julgaria definitivamente os jogadores do Avai e Botafogo pelos incidentes na Copa do Brasil. É que eles haviam sido julgados pela Primeira Comissão Disciplinar e o Pleno do STJD julgaria os recursos. A decisão do Pleno agora seria a decisão final, não cabendo mais recursos, nem efeitos suspensivos. A Procuradoria pedia o aumento das penas e o Avai e Botafogo pediam a redução ou absolvição de seus atletas. Antes, porém, de analisar as punições (o mérito), o Pleno recebeu um pedido para análise preliminar: que fosse aplicada a transação penal (acordo) entre procuradoria e clubes.  Assim, antes de julgar os atletas cabia ao Pleno do STJD decidir o pedido de transação. E foi isto que o Tribunal fez.

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS (DO PROCESSO) À PROCURADORIA

A transação penal é uma hipótese existente no Código de Justiça Desportiva para desafogar os tribunais desportivos e também permitir que a Procuradoria puna o atleta (ainda que de forma branda) sem necessidade de julgamento. Por esse motivo o Pleno resolveu “suspender” o julgamento, para encaminhar os autos ao Procurador Geral (Paulo Schimitt), aguardando uma manifestação acerca da possibilidade de acordo. Com isso, o processo fica como está, ou seja, quem tem efeito suspensivo ficará aguardando até o retorno do processo da procuradoria. Como o Pleno do STJD só se reúne uma vez por mês (salvo exceções emergenciais), provavelmente o processo deverá voltar à pauta em 3 semanas. É isso.

COM FOI PARA O AVAI?

Foi ótimo, porque embora Bruno e Marquinhos não tenham praticado qualquer agressão, a Procuradoria pediu que a pena deles fosse aumentada. No caso do Marquinho, por exemplo, mesmo que a pena fosse de apenas 2 jogos (o que seria uma redução de 5 para 2 partidas), ainda assim estaria fora contra o Vasco. Por isso, o Avai fez da tribuna o pedido de que o requerimento de transação também fosse extensivo ao clube, mantendo-se assim os efeitos suspensivos já concedidos. Já quanto ao Botafogo isso não ocorre, porque os atletas Herrera e Louco Abreu não tem o efeito suspensivo, motivo pela qual deverão cumprir as penas enquanto aguardam o retorno do processo.

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